Aprova a Nota Técnica CIB – Recomendações para classificação de risco e rastreamento de Doença Renal Crônica nas Unidades Básicas de Saúde do Estado de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
8 Atos Normativos
Aprova a Nota Técnica CIB – Recomendações para classificação de risco e rastreamento de Doença Renal Crônica nas Unidades Básicas de Saúde do Estado de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Foi republicada por Deliberação 67 - CIB - Rep, de 21 de Julho de 2023
Dispõe sobre a criação do Núcleo de Investigação e Diretrizes para o Manejo de Bactérias Multirresistentes e Rastreamento de Implantes Médicos.
País/região do ato: Brasil
Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, originários da Portaria GM/MS nº 3.712 de 22.12.2020, que institui, em caráter excepcional, incentivo financeiro federal de custeio para o fortalecimento do acesso às ações integradas para o rastreamento, detecção precoce e controle do Câncer no Sistema Único de Saúde e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, originários da Portaria GM/MS 3.712 de 22-12-2020, que institui, em caráter excepcional, incentivo financeiro federal de custeio para o fortalecimento do acesso às ações integradas para o rastreamento, detecção precoce e controle do Câncer no Sistema Único de Saúde e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Institui no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde o Projeto de Monitoramento de Contatos 2.0, para enfrentamento ao Covid-19 (Novo Coronavírus) e da providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Institui o Comitê Gestor do Programa Mulheres de Peito e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Institui o Comitê Gestor do Programa Mulheres de Peito e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Foi republicada por Resolução SS 94, de 27 de Setembro de 2019